João Paulo Martins Lima
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Graduou-se em Direito, em 2013, tendo concluído, em 2019, especialização em Advocacia Tributária pela Escola Superior de Advocacia da OAB. Em 2021 concluiu a especialização em Direito Eleitoral, pela Faculdade Atame, sendo esta sua principal área de atuação. Já em 2023 se especializou em Direito Público, pela faculdade Atame, cujas principais áreas de atuação são o Direito Tributário e o Direito Eleitoral. Foi Assessor Jurídico no Município de Acopiara/CE, em 2016.
Foi Procurador-Geral do Município de Alexânia/GO, de 2018 a 2020. Foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, de 2021 a 2024. Atualmente presta Assessoria Jurídica ao Fundo Municipal da Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social, ambos no Município de Itapuranga/GO, e exerce, concomitantemente, o cargo de Diretor Jurídico junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos do Município de Anápolis/GO.
Faz parte, como associado, do Escritório Paixão Advocacia e Consultoria Jurídica, especializado na Área de Direito Público, localizado no Município de Anápolis/GO.
Assessorou diversas campanhas eleitorais para os cargos de prefeito e vereador, nos anos de 2020 e 2024, tendo como exemplo as eleições de Alexania (2020 e 2024); Anápolis (2024); Pirenópolis (2024); e Itapuranga (2024).
Áreas de atuação
Ramo do direito que regula a arrecadação, fiscalização e cobrança de tributos pelo Estado. Ele envolve a análise das obrigações fiscais de indivíduos e empresas, bem como as regras sobre a criação, arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições. Esse campo busca equilibrar os interesses do Fisco com os direitos dos contribuintes, garantindo a legalidade e a justiça na aplicação das normas tributárias.
Ramo do direito que regula as normas e processos relacionados às eleições e à organização política no país. Ele abrange desde as regras sobre a elegibilidade de candidatos, partidos e coligações, até a apuração e a diplomação dos resultados eleitorais. Além disso, o Direito Eleitoral também trata das condutas e crimes eleitorais, buscando garantir a transparência, a justiça e a igualdade nas eleições, assegurando os direitos dos eleitores e a integridade do processo democrático.
Ramo do direito que regula a organização, os poderes e os atos da administração pública, bem como as relações entre o Estado e os cidadãos. Ele abrange temas como licitações, contratos administrativos, servidores públicos, controle da administração e a prestação de serviços públicos. Seu objetivo é assegurar que as ações do poder público sejam realizadas de acordo com a legalidade, eficiência e transparência, protegendo os direitos dos indivíduos e o interesse coletivo.
Especialidades
A consultoria tributária que ofereço tem como objetivo orientar empresas e indivíduos sobre como cumprir corretamente suas obrigações fiscais e otimizar o pagamento de tributos. Busco garantir que meus clientes estejam em conformidade com a legislação, evitando riscos de autuações e penalidades. Além disso, identifico oportunidades legais para redução da carga tributária, oferecendo uma análise detalhada de regimes fiscais, planejamento tributário e suporte em questões mais complexas envolvendo tributos diretos e indiretos.
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