Delano Ferraz Cunha

delanoferraz@alf.adv.br

Foi servidor público do Ministério da Fazenda. Após deixar o serviço público federal, foi advogado da Advocacia Dias de Souza e da Advocacia Vinicius Figueiredo Teixeira, conceituados escritórios, respectivamente, em Direito Tributário e Civil, tanto no contencioso quanto no consultivo, com vários leading cases e em pleitos de indenização contra o Poder Público por prejuízos causados em razão de planos econômicos, política de preços e restrições à atividade comercial.

Como consultor, atuou na implantação das Ouvidorias do Poder Judiciário, da Ouvidoria-Geral da União – CGU, das Ouvidorias do Ministério do Planejamento e da Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT.

Retornou ao serviço público em cargo de direção superior no Governo do Distrito Federal e na Prefeitura de Alexânia/GO.

Bacharelado em Direito, em 1999, pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, mestrado em Processo Civil, em 2002, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM e em Direito Tributário, em 2005, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Áreas de atuação

Ramo do direito que regula a arrecadação, fiscalização e cobrança de tributos pelo Estado. Ele envolve a análise das obrigações fiscais de indivíduos e empresas, bem como as regras sobre a criação, arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições. Esse campo busca equilibrar os interesses do Fisco com os direitos dos contribuintes, garantindo a legalidade e a justiça na aplicação das normas tributárias.

Ramo do direito que regula a organização, os poderes e os atos da administração pública, bem como as relações entre o Estado e os cidadãos. Ele abrange temas como licitações, contratos administrativos, servidores públicos, controle da administração e a prestação de serviços públicos. Seu objetivo é assegurar que as ações do poder público sejam realizadas de acordo com a legalidade, eficiência e transparência, protegendo os direitos dos indivíduos e o interesse coletivo.

Ramo do direito que regula as relações entre os indivíduos em sociedade, abrangendo temas como contratos, propriedade, família, sucessões e responsabilidades. Ele estabelece as normas para a proteção dos direitos privados, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas em diferentes situações cotidianas, como compras, heranças e responsabilidades civis. O objetivo do Direito Civil é garantir a justiça e a segurança nas relações pessoais e patrimoniais.

Especialidades

A consultoria tributária que ofereço tem como objetivo orientar empresas e indivíduos sobre como cumprir corretamente suas obrigações fiscais e otimizar o pagamento de tributos. Busco garantir que meus clientes estejam em conformidade com a legislação, evitando riscos de autuações e penalidades. Além disso, identifico oportunidades legais para redução da carga tributária, oferecendo uma análise detalhada de regimes fiscais, planejamento tributário e suporte em questões mais complexas envolvendo tributos diretos e indiretos.

Publicações de Delano Ferraz Cunha

Teses

Título 10

Delano Ferraz Cunha - Sexta, 27 Agosto 2021 11:45

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Artigos

Título 11

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Artigos

Título 12

Delano Ferraz Cunha - Sexta, 27 Agosto 2021 11:45

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